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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:31
Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ
A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:45
Ministro proíbe propaganda eleitoral de Marina no site da Rede Sustentabilidade
Marina tem divulgado endereço eletrônico como sendo o site de sua campanha e este apresenta irregularidades
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.158, de 2/03/06.
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas eleições.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:00
Campanha eleitoral de Garotinho está na mira da justiça
Candidato ao governo do Rio de Janeiro chegou a doar quase 60.000 reais em fogões, máquinas de lavar e smartphones em apenas uma semana
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:20
Ministro arquiva recurso de deputado em caso de propaganda irregular
O deputado foi denunciado pelo MPE por distribuir de panfletos e "santinhos" relativos às sua candidatura no interior do Fórum da Comarca de Paraguaçu Paulista
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00